Para quem gosta de pescar, agora é ter CUIDADO com as determinações do período da piracema. A
maioria dos estados brasileiros iniciam a piracema no dia 1° de novembro.
Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina estavam no defeso desde o dia 1 de outubro. Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e o
tambaqui estão totalmente protegidos.
A piracema é o período crucial de
reprodução de diversas espécies de peixes. Nesta época, a pesca de
peixes nativos é proibida em rios e lagos de todo o país, como medida
de proteção para garantir a manutenção das populações nativas.
A
restrição é rigorosa para espécies que realizam o fenômeno da reprodução.
Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e
o tambaqui estão totalmente protegidos, sendo a pesca
completamente proibida. Quem pescar pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700,00 a 100 mil reais.
No
entanto, durante a Piracema, a pesca é permitida para espécies exóticas
e híbridas. As espécies não nativas foram introduzidas pelo ser humano e
não dependem do ciclo reprodutivo natural para a sobrevivência das populações
nativas.
Exemplos de peixeis que podem ser pescados incluem tilápia, carpa, corvina e bagre-africano. Mesmo para essas espécies, há um limite de acordo com o estado.
Piracema
começou: veja as datas por estado
- Mato Grosso: 1° de outubro
a 31 de janeiro
- Goiás: 1° de outubro
a 31 de março
- Santa Catarina: 1° de outubro
a 31 de janeiro
- São Paulo: 1° de
novembro a 28 de fevereiro
- Minas Gerais: 1° de
novembro a 28 de fevereiro
- Tocantins: 1° de
novembro a 28 de fevereiro
- Paraná: 1° de
novembro a 28 de fevereiro
- Rio de Janeiro: 1° de
novembro a 28 de fevereiro
- Mato Grosso do Sul: 5 de novembro
a 28 de fevereiro
- Amazonas: 1° de
dezembro a 31 de maio
Seguro-Defeso
- Para apoiar os
profissionais do setor durante a paralisação da pesca, o governo federal
oferece o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como
Seguro-Defeso. O benefício garante uma ajuda mensal no valor de um
salário-mínimo a cada profissional.
O
Seguro-Defeso é considerado estratégico, pois permite que o pescador artesanal
respeite o período de defeso sem perder sua fonte de subsistência.
Fiscalização - Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica
proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de
forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a
alimentação das famílias, sem objetivos comerciais. A legislação que garante e
protege os peixes no período é chamada de defeso.
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