Taxa de Preservação Ambiental é suspensa no distrito de Monte Verde

 

No Brasil, a TPA – Taxa de Preservação Ambiental é cobrada em municípios como, Morro de São Paulo – litoral da Bahia, em Ubatuba – litoral norte de São Paulo, Bonito- no Mato Grosso do Sul, Bombinhas e Governador Celso Ramos, no litoral de Santa Catarina, além do distrito de Monte Verde que fica em Camanducaia, no sul de Minas Gerais, que é comumente utilizada para financiar a preservação de áreas naturais e reduzir impactos ambientais.

Em 2026, algumas dessas prefeituras propuseram aumentar a TPA em cerca de 50% para carros e outros veículos, justificando o aumento pelo maior fluxo de veículos e pela necessidade de ampliar recursos para preservação. Já a TCFA é uma outra taxa, que pertence ao Ibama – sendo uma cobrança de caráter federal para controle e fiscalização ambiental, atualizada periodicamente

O termo “vergonha” é usado de forma irônica ou crítica para denotar que a taxa é vista como mais um custo para quem utiliza serviços ou atividades poluentes, mas que pode não gerar resultados concretos se não acompanhada de políticas estruturais. No Brasil, “taxa ambiental” pode ser a TPA ou TCFA, usadas para financiar preservação e fiscalização. A prefeitura de Camanducaia, não fiscaliza, não apresenta prestação contas, e sinceramente não dá motivos para essa revogação.

O debate central é entre impacto ambiental e impacto socioeconômico, e como criar políticas que gerem resultados reais sem onerar excessivamente a população. No caso de Ubatuba, a taxa até agora não conseguiu mostrar absolutamente nada de prepositivo em relação às políticas reais de meio ambiente.  Em Ilhabela a mesma coisa. Tanto em Ubatuba, como em Monte Verde, os valores arrecadados não mostraram nada de concreto em políticas reais de preservação. Não houve reflorestamento, as sujeiras em cachoeiras, trilhas e ruas do distrito não diminuíram e em Ubatuba em diversas praias a situação até piorou.

Aliás, Camanducaia anunciou ontem a suspenção da TPA, alegando que precisaria se adequar às novas leis. Isso mostra a total falta de capacidade de gerir recursos para a Preservação Ambiental. As pessoas, turistas e empresários que por esse período pagaram essa taxa terão direito a ressarcimento?

Se a taxa foi suspensa temporariamente, quais foram os resultados práticos e positivos obtidos durante esse período? Quais as políticas adotadas com a arrecadação dessa verba nesses últimos 120 dias?

Tentamos ouvir sem sucesso a secretária de Meio Ambiente de Camanducaia, Daniela de Cássia Galvão. Fomos informados que ela não estava na cidade. Outra pessoa que tentamos ouvir foi a Sra Geovana, que se recusou a prestar esclarecimentos. Depois nos transferiram para o Sr Weslei Gomes do departamento de comunicação, afirmando que a única informação é a que consta no Instagram da Prefeitura de Camanducaia. Veja ao final da reportagem a íntegra da nota emitida.

Os empresários , hoteleiros, donos de restaurante e atrativos em Monte Verde já estão cansados de serem enganados. A prefeitura de Camanducaia nunca apresenta dados concretos, faz as leis, de cima pra baixo, e coloca goela abaixo pra todos aceitarem.

Esse é o nosso país, repleto de espertinhos, que chegam ao poder para defender interesses próprios e nunca os reais interesses coletivos da população.  Onde estão os estudos de impacto que os veículos e turistas causaram ao distrito de Monte Verde? Onde foram investidos os recursos provenientes dessa arrecadação? Quais os planos e projetos futuros?

Claúdio Lacerda Oliva e os empresários de Monte Verde, gostaríamos de saber.

Em nossa tentativa para ouvir o lado da prefeitura ligamos para o seguinte telefone na Prefeitura de Camanducaia 35 – 3433-1323 – Ramal 218. Secretaria Municipal de Meio Ambiente

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA EMITIDA

“A Prefeitura de Camanducaia informa que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental de Monte Verde (TPA) será temporariamente suspensa a partir de 20 de outubro de 2026, para revisão e atualização da legislação municipal que regulamenta a taxa.

O trabalho de revisão terá início imediato, e a suspensão permanecerá em vigor até sua conclusão. As informações sobre a retomada da cobrança serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e o cuidado com o distrito de Monte Verde. Os investimentos terão continuidade para garantir um ambiente preservado e acolhedor para quem vive no distrito e para os turistas que nos visitam.”