O Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) iniciou um
percurso de reuniões itinerantes pelo estado de Minas Gerais, a partir de Poços
de Caldas, que sediou o primeiro encontro dessa iniciativa, no dia 7 de maio. Na ocasião, foram apresentados resultados e discutidos os
rumos das políticas culturais no estado.
Um dos temas destacados foi o impacto das estratégias
traçadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo (Secult-MG), em diálogo com a sociedade civil, para os mecanismos de
fomento à cultura no estado, como os editais da Política Nacional Aldir Blanc
(PNAB).
Ao longo da reunião, foram apresentados painéis estratégicos
da execução da PNAB em Minas Gerais, demonstrando o avanço da descentralização
dos recursos e a ampliação da participação de agentes culturais do
interior.
O mapeamento realizado pela Secult-MG demonstrou que no
primeiro ciclo da PNAB, 81,77% dos recursos foram destinados a projetos
selecionados do interior do estado, um marco para a política de democratização
do acesso aos mecanismos de fomento. Já o ciclo 2, que está em vigência, também
representa outro avanço, com 82,17% das propostas inscritas oriundas do
interior de Minas Gerais.
Outro destaque é o perfil diverso dos inscritos. Entre os
participantes, 60,82% se autodeclaram pessoas negras e 51,90% são mulheres, o
que evidencia o alcance social das políticas de fomento e a ampliação da
participação de grupos historicamente sub-representados na cultura. Para o
secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, a
itinerância do conselho fortalece a territorialização.
“Quando a cultura chega aos territórios, ela transforma
realidades, amplia pertencimentos e fortalece identidades. Os resultados da
PNAB em Minas mostram que estamos consolidando uma política cultural
verdadeiramente descentralizada, construída em diálogo com a sociedade civil e
capaz de alcançar o interior do estado, os pequenos municípios e grupos
historicamente pouco acessados pelos mecanismos de fomento”, avalia o
secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas
Oliveira.
“A itinerância das reuniões do Consec reforça justamente
esse compromisso: ouvir os territórios, compreender suas singularidades e
garantir que a cultura seja exercida, de fato e de direito, em toda Minas
Gerais”, acrescenta.
O encontrou contou também com a participação da
subsecretária de Cultura, Maristela Rangel, do secretário municipal de cultura
de Poços de Caldas, Luiz Fernando Gonçalves e do presidente da Fundação de Arte
de Ouro Preto (FAOP), Rodrigo César Câmara Baia.
Além dos avanços da PNAB, o encontro também reforçou a
importância da integração entre cultura, patrimônio e turismo por meio do
programa Minas Essencial, que propõe conectar de uma forma transversal a
riqueza cultural e histórica com o desenvolvimento econômico do turismo no
estado. A realização da reunião em Poços de Caldas simboliza esse movimento de
aproximação entre o poder público, os agentes culturais e os territórios,
fortalecendo uma política cultural cada vez mais democrática, diversa e descentralizada
em Minas Gerais.
Reconhecimento - A abertura da reunião foi marcada
pela apresentação dos Ternos de Congos e Caiapós de Poços de Caldas, que
durante o evento receberam a Declaração de Patrimônio Cultural, concedida pelo
Instituto Estadual de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
(Iepha-MG). O cadastro do Patrimônio Cultural reconhece os grupos como
detentores dos Caminhos, expressões e celebrações do Rosário em Minas Gerias e
bem cultural protegido.
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