Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ampliar proteção e projetar Indicações Geográficas brasileiras no mercado global

 

                                                   Foto: Rafael Cavalli/Connection

Em vigor provisório desde 1º de maio, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é visto como um avanço concreto para a proteção e valorização da produção brasileira. Entre  os setores, está o das Indicações Geográficas (IGs), que passa a enxergar novas oportunidades. 

Trata-se de um reconhecimento e proteção a produtos cuja reputação, qualidade ou características estão diretamente ligadas ao território de origem. Acordos como o firmado com o bloco europeu podem garantir reconhecimento internacional e proteção jurídica ampliada para produtos brasileiros registrados, impedindo o uso indevido de nomes de origem por produtores estrangeiros e fortalecendo a autenticidade de itens como queijos, cafés, mel e vinhos. 

Essa questão estará no centro de um dos debates do Connection Terroirs do Brasil 2026, evento que acontece de 10 a 13 de junho, em Gramado (RS). O painel reunirá o coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Rafael Mafra; o doutor em Relações Internacionais, pesquisador e servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Daniel França; e a professora Kelly Bruch, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e referência nacional em Direito e Agronegócio. Juntos, eles discutirão os impactos dos acordos internacionais e os reflexos dessas negociações para produtos brasileiros com identidade territorial. 

“O Acordo Mercosul–União Europeia amplia a proteção aos produtos genuínos brasileiros protegidos por Indicação Geográfica. Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, não poderão ter seus nomes indevidamente utilizados. Embora o acesso efetivo ao mercado europeu dependa de fatores técnicos e comerciais, trata-se de um passo importante para valorizar o produto brasileiro autêntico, destaca Mafra. 

Ele considera que o avanço das negociações internacionais cria um ambiente  estratégico para que os produtos brasileiros ampliem sua presença externa, mas o proveito desse cenário depende da capacidade de organização e estruturação dos próprios territórios produtores. “O reconhecimento de uma IG em um acordo é uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade. O acordo abre possibilidades que, de outra forma, não estariam disponíveis”, pondera. 

Outros acordos no horizonte - Em paralelo, avança o Acordo Mercosul–EFTA, negociação entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Embora envolva menos países, trata-se de mercados altamente qualificados e com forte valorização de produtos de origem certificada, ampliando as oportunidades para a inserção internacional de produtos brasileiros.

Daniel França, pesquisador do INPI, destaca a relevância estratégica dessas negociações para o posicionamento internacional das IGs brasileiras. “O acordo com a União Europeia representa um reconhecimento inédito das Indicações Geográficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista político, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de referência para negociações futuras, como com a EFTA”, explica. 

Negociações internacionais já geraram reflexos internos importantes. “Durante esse processo, novas práticas foram incorporadas à regulamentação nacional das IGs, além da formulação de políticas públicas voltadas à promoção desses ativos”, detalha.

Segundo o especialista, esse movimento demonstra impactos que vão além da projeção internacional. “Isso mostra que os acordos não produzem apenas efeitos externos, mas também possuem efeitos no país. De qualquer forma, o acordo ainda não entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econômicos, temos muito desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas”, acrescenta.

O debate no Connection Terroirs do Brasil, evento promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, propõe refletir sobre como o Brasil pode transformar o reconhecimento internacional em geração efetiva de valor, convertendo proteção jurídica em competitividade e consolidando as Indicações Geográficas como ferramenta estratégica de desenvolvimento territorial, inovação e inserção qualificada no comércio global.

O acesso ao evento é gratuito para o público. Para participar das palestras e debates, que acontecem no Palácio dos Festivais, é necessário adquirir ingresso, disponível no site connectionexperience.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo perfil oficial no Instagram: @connection_experience.