Advogada Luciana Atheniense recebe Prêmio Nacional de Turismo 2025 por trabalho pioneiro de orientação jurídica a turistas e empresas do setor

 

                 Luciana Atheniense com a premiação

Com o aumento expressivo de problemas envolvendo companhias aéreas e rodoviárias, hotéis, plataformas de venda de passagens, locações por temporada, a falta de informação segue sendo um dos principais fatores que prejudicam o consumidor brasileiro. Em um momento em que o setor de turismo enfrenta desafios diários, a advogada Luciana Atheniense, referência nacional em Direito do Consumidor e Direito do Turista, recebeu um reconhecimento inédito: o Prêmio Nacional do Turismo 2025, promovido pelo Ministério do Turismo, na categoria Imprensa e Mídias Sociais.

Pela primeira vez, uma advogada vence nessa categoria, tradicionalmente dedicada à imprensa e a comunicadores sociais. A honraria destaca o trabalho pioneiro e voluntário que Luciana desenvolve há mais de 20 anos com o Viajando Direito, plataforma criada para tornar as informações legais do turismo acessíveis ao público leigo, traduzindo direitos e deveres de turistas e prestadores de serviços com rigor técnico e linguagem simples.

Ao longo de duas décadas, a advogada tem observado um aumento expressivo nas reclamações envolvendo o transporte aéreo e rodoviário e demais serviços turísticos, muitas delas decorrentes da falta de informação do consumidor sobre como agir diante de violações de direitos.

“Recebo diariamente relatos de turistas prejudicados porque não sabiam como registrar provas, como formalizar uma reclamação ou até mesmo quais direitos estavam sendo violados. Por falta de orientação, muitos consumidores deixam de buscar ressarcimento e acabam arcando sozinhos com prejuízos que poderiam ser evitados. Além do prejuízo financeiro, há o impacto emocional: longas horas de espera, estresse, frustração, mau atendimento. Tudo isso compromete a tão sonhada viagem e transforma momentos de lazer em experiências desgastantes. Da mesma forma, vejo que o desconhecimento dos deveres de consumidores e prestadores do setor gera conflitos frequentes. Informação clara é fundamental para equilibrar essa relação e melhorar toda a cadeia do turismo”, afirma Luciana.

O Viajando Direito nasceu justamente dessa lacuna: a necessidade de democratizar o acesso ao conhecimento jurídico aplicado ao turismo, oferecendo conteúdo gratuito, confiável e constantemente atualizado. A plataforma reúne informações sobre temas como indenização por atraso ou cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas em hospedagens, pacotes turísticos não cumpridos, direitos de crianças e adolescentes viajantes, vacinas, além de orientações práticas sobre como agir em situações de emergência. O portal é sempre atualizado com mudanças em leis, normas e resoluções dos órgãos reguladores do setor, garantindo que turistas e profissionais estejam sempre informados das regras vigentes.

Além de orientar consumidores, Luciana também atua há anos na capacitação dos profissionais do setor. A advogada participa de congressos, eventos corporativos e oferece cursos e treinamentos para hotéis, agências de viagens, operadoras, plataformas digitais e demais prestadores de serviço turístico, sempre com o objetivo de promover uma atuação alinhada à legislação e prevenir conflitos. Para ela, a educação jurídica contribui para um turismo mais profissional, responsável e seguro.

O prêmio reconhece não apenas a relevância social desse trabalho, mas também o impacto educacional que a plataforma promove ao empoderar consumidores e, ao mesmo tempo, qualificar o setor, orientando empresas a atuarem de forma mais responsável e alinhada à legislação.

Para Luciana, a premiação reforça a necessidade de ampliar a discussão sobre os direitos dos turistas e aprimoramento do setor: “O turismo é uma atividade que cresce ano após ano, mas ainda há um abismo entre o que o consumidor vive na prática e o que está previsto na legislação. Meu trabalho sempre foi aproximar essas duas realidades, traduzindo a lei para que qualquer pessoa entenda.”

Com o reconhecimento nacional, Luciana pretende ampliar o alcance da plataforma, fortalecer parcerias e seguir produzindo conteúdo voltado à educação do consumidor, contribuindo para um mercado turístico mais justo, transparente e equilibrado.

Luciana Atheniense é advogada, especialista em Direito do Consumidor e referência nacional em Direito do Turista, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB nacional. Autora, palestrante e consultora, atua há mais de 20 anos na defesa dos direitos dos passageiros e consumidores de turismo. Criadora do portal Viajando Direito, plataforma pioneira em educação jurídica na área.