Após seis meses de intenso trabalho da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), conseguimos uma importante conquista para o setor. O PL 3835/2023, que exigia uma taxa inviável de 20% de quartos acessíveis em hotéis, pousadas e similares, foi rejeitado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Essa proposta estava completamente fora do contexto global, pois a média internacional de quartos acessíveis é de apenas 2%. No Brasil, já ultrapassamos essa média, demonstrando nosso compromisso com a acessibilidade de forma responsável.
“A rejeição do projeto foi possível graças à aprovação da nova Lei Geral do Turismo, que aborda o tema com equilíbrio e realismo. Essa lei, além de alinhar nossas normas às práticas globais, considera a realidade do mercado nacional, onde muitos quartos adaptados permanecem ociosos, gerando custos desnecessários”, comentou Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio que liderou essa articulação, o Deputado Paulo Litro (PSD-PR), a Dra. Lirian Cavalheiro e o Dr. Jorge Mizael. Essa vitória reforça o compromisso da FBHA com o desenvolvimento sustentável e competitivo da hotelaria brasileira.
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