Ainda segundo a publicação, a suspensão é
de caráter cautelar, e valerá até que seja comprovada a “correção de não
conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamento”
De acordo com a agência, após o acidente aéreo de agosto de 2024, na cidade de Vinhedo, interior de São Paulo, houve a implementação de uma operação de fiscalização da Anac nas instalações da empresa de transporte aéreo.
Durante a operação, funcionários da
agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da Voepass, a
fim de verificar e garantir o nível de segurança das operações.
Segundo a nota, em outubro de 2024, medidas como a redução da malha, aumento do tempo de solo para manutenção, troca de administradores e planos para correlçoes de irregularidades nas aeronaves foram exigidas pela agência.
Porém, no fim do mês passado, após uma nova rodada de vistorias, foi identificada “a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência”, informou a Anac.
A Anac orientou os passageiros afetados
pelos cancelamentos dos voos a procurar a empresa ou a agência de viagens
responsável pela passagem, para realizar o reembolso ou a reacomodação para
outras companhias aéreas.
Atualmente, a Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela
Map Linhas Aéreas, conta com seis aeronaves e tem operação em 15 localidades
diferentes, com voos comerciais e contratos de fretamento.
Veja a nota publicada pela Assessoria de
Comunicação da Anac:
A Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira, 11 de março,
as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e
pela Map Linhas Aéreas. A suspensão vigorará até que se comprove a correção de
não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em
regulamentos.
Os passageiros que foram atingidos pelo
cancelamento de voos da Voepass deverão procurar a empresa ou agência de viagem
responsável pela venda do bilhete para efeito de reembolso ou reacomodação em
outras companhias.
A Voepass conta atualmente com seis
aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com
contratos de fretamento.
A decisão da Anac decorre da incapacidade
da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão
realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas
anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança
exigidos.
Com a ocorrência do acidente aéreo no dia
9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), houve a implantação de uma operação
assistida de fiscalização da Anac nas instalações da Voepass. Servidores da
Agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para
verificar as condições necessárias para a garantia do nível adequado de
segurança das operações.
Em outubro de 2024, foram exigidas pela
Anac medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com
vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para
as correções das irregularidades.
No final de fevereiro de 2025, após nova
rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de
gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento
sistemático das exigências feitas pela Agência.
Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.
Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes.
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