Os serviços turísticos brasileiros estão cada vez mais atualizados e promovendo um turismo de qualidade. Isso devido aos recordes de estabelecimentos turísticos registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Fechando o primeiro semestre de 2023, a plataforma marcou 153.415 estabelecimentos cadastrados, apontando 57,13% de crescimento, em quatro anos.
Algumas atividades turísticas demonstraram maior crescimento, como as Agências de Turismo registrando 38.709 cadastrados, acompanhado de Guias de Turismo, com 31.947 e Restaurante, Cafeteria, Bar e Similares com 25.944. Em relação aos serviços registrados pelo país, São Paulo lidera o ranking dos estados (34.050), seguido pelo Rio de Janeiro (22.787) e Minas Gerais (11.282).
O Cadastur é uma plataforma democrática que possibilita o turista consultar informações de: guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. Para esses serviços turísticos é obrigatório a regularização no Cadastur.
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Também de forma optativa, podem se cadastrar: casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento, lazer e parques aquáticos, bem como de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva e, ainda, locadoras de veículos para turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.
MTUR ITINERANTE – O Ministério do Turismo iniciou, em julho, o projeto “MTur Itinerante” para levar aos estados brasileiros, as ações e projetos da Pasta para fortalecer a atividade. Por meio de reuniões com gestores públicos e privados do setor, os técnicos apresentarão oportunidades de apoio proporcionadas pelo governo federal, detalhando sobre o acesso ao crédito via Fundo Geral do Turismo (Fungetur), registro junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), bem como acesso a qualificação.
Os primeiros estados a receberem a iniciativa foram Pernambuco, Bahia e Pará, onde o Ministério compartilhou ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável do turismo, contribuindo para a economia e geração de emprego e renda.
BENEFÍCIOS – Totalmente gratuita, a ferramenta garante diversas vantagens para os empresários e consumidores. Entre elas oportunidades de qualificação exclusivas pelos cursos do MTur; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal e visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur. Além disso, os serviços cadastrados garantem financiamentos disponibilizados pelo Fungetur, com recursos do Ministério do Turismo.
RELEMBRANDO – Neste primeiro semestre, o MTur já realizou a descentralização do cadastramento e fiscalização para os municípios de Guarujá (SP) e Armação de Búzios (RJ), qualificando os agentes fiscais com conhecimentos abordados na fiscalização, como a legislação, processos administrativos, estratégias de conduta do fiscal em contato com a transformação positiva e explicações especificas do Cadastur. O próximo município que está apto a receber a equipe do MTur para realizar a fiscalização será Arraial do Cabo (RJ).
Durante os meses de abril a junho de 2023, o Cadastur desenvolveu um projeto de sensibilização dos meios de hospedagem em situação cadastral prestes a vencer. A ação resultou na regularização de 17% dos meios de hospedagem. Além disso, foi possível realizar um diagnóstico da real situação dos cadastros vencidos, da quantidade de estabelecimentos fechados permanentemente e sem indícios de funcionamento, bem como os estabelecimentos que estão exercendo suas atividades sem possuir o cadastro obrigatório.
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